Informações legais
Informações conforme § 5 TMG (Lei alemã dos telemédia)
Prestador
AMAKA GmbH [Rua + número] [Código postal + localidade] Alemanha
Representada por
Gerente: [Nome próprio e apelido]
Contacto
Telefone: [+49 …] E-mail: [kontakt@amaka-restposten.de]
Inscrição no registo comercial
Inscrição no registo comercial Tribunal de registo: [Tribunal local …] Número de registo: [HRB …]
NIF/IVA
Número de identificação para IVA conforme § 27 a UStG: [DE …]
Responsável pelo conteúdo conforme § 18 (2) MStV
[Nome próprio e apelido], endereço como acima.
Resolução de litígios da UE
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução de litígios em linha (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr/. O nosso e-mail consta acima nas informações legais.
Resolução de litígios de consumo
Não estamos dispostos nem obrigados a participar em procedimentos de resolução de litígios perante um organismo arbitral de consumo.
Responsabilidade pelos conteúdos
Enquanto prestador de serviços, somos responsáveis pelos conteúdos próprios destas páginas conforme § 7 (1) TMG e as leis gerais. Conforme os §§ 8 a 10 TMG, contudo, não estamos obrigados, enquanto prestador de serviços, a monitorizar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiquem atividade ilegal.
