Informações legais
Informações conforme § 5 TMG (Lei alemã de telemídia)
Provedor
AMAKA GmbH [Rua + número] [CEP + cidade] Alemanha
Representada por
Diretor: [Nome e sobrenome]
Contato
Telefone: [+49 …] E-mail: [kontakt@amaka-restposten.de]
Inscrição no registro comercial
Inscrição no registro comercial Tribunal de registro: [Tribunal local …] Número de registro: [HRB …]
Identificação fiscal (CNPJ equivalente)
Número de identificação para IVA conforme § 27 a UStG: [DE …]
Responsável pelo conteúdo conforme § 18 (2) MStV
[Nome e sobrenome], endereço como acima.
Resolução de litígios da UE
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução de litígios em linha (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr/. Nosso e-mail consta acima nas informações legais.
Resolução de litígios de consumo
Não estamos dispostos nem obrigados a participar de procedimentos de resolução de litígios perante um órgão arbitral de consumo.
Responsabilidade pelo conteúdo
Como prestador de serviços, somos responsáveis pelos conteúdos próprios destas páginas conforme § 7 (1) TMG e as leis gerais. Conforme os §§ 8 a 10 TMG, no entanto, não somos obrigados, como prestador de serviços, a monitorar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiquem atividade ilegal.
