Termos e condições

Atualizado em: [Data]

1. Âmbito de aplicação

Os termos e condições gerais abaixo aplicam-se a todos os pedidos efetuados pelos clientes através da loja online da AMAKA GmbH.

2. Parte contratante, conclusão do contrato

O contrato de compra é celebrado com a AMAKA GmbH. A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma oferta juridicamente vinculante, mas sim um convite à apresentação de pedido. Ao clicar no botão de pedido, você efetua um pedido vinculante dos produtos no carrinho. A confirmação de recebimento do seu pedido é enviada juntamente com a aceitação do pedido imediatamente após o envio, por e-mail automatizado.

3. Itens B-stock, lotes especiais, itens usados

Uma parte substancial do nosso sortimento é composta por itens B-stock, lotes especiais, sobras de estoque e itens usados. Estes são claramente identificados como tais nas páginas de detalhes do produto, com indicações sobre sua condição.

Para itens usados e conforme o § 476 (2) do Código Civil alemão, o prazo de prescrição das reclamações por defeito pode ser reduzido para um ano. Para itens B-stock aplicam-se como qualidade acordada as características específicas documentadas; sinais evidentes de uso, danos de armazenamento ou de embalagem não constituem defeito quando indicados na descrição do produto.

4. Preços e frete

Todos os preços incluem o imposto sobre valor agregado legal. Além dos preços indicados, podem aplicar-se custos de frete, exibidos no carrinho antes da finalização do pedido.

5. Entrega

O prazo de entrega é em geral de [X] dias úteis, salvo indicação em contrário na descrição do produto. Para mercadoria de grandes lotes pode ser necessário um prazo de processamento mais longo; isso é indicado na página do produto correspondente.

6. Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são exibidos antes da finalização do pedido: [Métodos de pagamento conforme fase].

7. Reserva de domínio

A mercadoria continua sendo propriedade da AMAKA GmbH até o pagamento integral.

8. Direito de retratação

Os consumidores têm direito de retratação conforme as disposições legais. Detalhes constam da informação de retratação separada.

9. Resolução de litígios

Não estamos dispostos nem obrigados a participar de procedimentos de resolução de litígios perante um órgão arbitral de consumo.

10. Lei aplicável, foro

Aplica-se o direito alemão com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Para consumidores isso se aplica apenas na medida em que não sejam excluídas disposições protetivas imperativas do seu país de residência habitual.